Vendedor deve arcar com prejuízo caso produto não seja o prometido

arcado pelo vendedor do veículo a título de indenização por dano moral.

Reparo em linha telefônica. Área de risco. Obrigação de fazer. Falha na prestação do serviço.

Dano moral. Na hipótese dos autos não se justificava que o serviço prestado pela ré não fosse

Passageiro ganha R$ 25 mil de companhia aérea por ter sido expulso do avião

R$ 25 mil de indenização a título de dano moral a um passageiro que foi expulso do avião sob a alegação de que sua passagem era falsa.

Hospital vai indenizar policial que foi baleado e recebeu tratamento inadequado

O Hospital Geral e Ortopédico de Brasília S/A (HGO) vai indenizar, por dano moral, um policial

Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada

indireta do contrato de trabalho. Fica também sujeito o empregador a pagar indenização por dano moral, em

Indenização por danos morais não deve promover enriquecimento ilícito.

por dano moral a ser paga a uma revendedora autorizada que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros de proteção ao crédito.

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP - Autor do livro: Dano moral - do cabimento à fixação do

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Crime ambiental. Remoção de areia. Área de preservação permanente. Desobediência. Pena. Circunstâncias. Culpabilidade. Conseqüências.

Dificuldade de reparação do dano. confissão espontânea. Atenuante. Artigo 65, III, D, do CP.

É possível cumulação de indenização por danos moral e estético decorrente do mesmo fato

É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que derivados de um mesmo

Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito

Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.

Suspensão no fornecimento de água por mais de 30 dias gera dano

Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande e manteve sentença que determinou o restabelecimento do fornecimento de água da residência do apelado.

Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.

Dano in re ipsa.

Ambiental e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Pedido de antecipação de tutela.

Alegação de dano.

Família de estivador acidentado fatalmente ganha indenização por danos moral e material

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos

por danos moral e material no valor total de R$6.000,00.

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

reformada porque o empregado não demonstrou eficazmente o dano existencial, no sentido de que seu

Direito obrigacional. Indenizatória. Danos moral e material. Má execução dos serviços.

Contrato particular de empreitada de material e mão de obra. Edificação de residência.